Câmara Municipal de Lapa (PR)
Altera disposições da Lei nº 569 de 17 de dezembro de 1973.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de junho de 1994
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 569, de 17 de dezembro de 1973Institui novo Código de Posturas do Município e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 716, de 04 de dezembro de 1979Altera dispositivos da Lei nº 569.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.025, de 02 de maio de 1990Altera dispositivos da Lei nº 716, de 04.12.79.
Revoga integralmente o(a)
Altera dispositivos da Lei nº 569, de 17-12-73, instituído horário especial e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Municipal nº 1.267, de 17 de março de 1995Altera dispositivos da Lei Municipal nº 569, de 17 de dezembro de 1973, modificado pela Lei 1243 de 30 de agosto de 1994.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.267, de 17 de março de 1995Altera dispositivos da Lei Municipal nº 569, de 17 de dezembro de 1973, modificado pela Lei 1243 de 30 de agosto de 1994.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.551, de 29 de junho de 2001Acrescenta o inciso X e o parágrafo único ao art. 174 da Lei nº 569, de 17.12.73, modificada pela Lei nº 1243, de 30.08.1994.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.703, de 27 de maio de 2003Altera a letra “A”, do inciso I, do artigo 173, da lei nº 569, de 17 de dezembro de 1973, modificada pela lei nº 1243, de 30 de agosto de 1994.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.783, de 19 de maio de 2004Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Lapa e dá outras providências.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.