Câmara Municipal de Lapa (PR)
Altera dispositivos da Lei nº 716, de 04.12.79.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de janeiro de 1990
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 569, de 17 de dezembro de 1973Institui novo Código de Posturas do Município e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 716, de 04 de dezembro de 1979Altera dispositivos da Lei nº 569.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.243, de 30 de agosto de 1994Altera disposições da Lei nº 569 de 17 de dezembro de 1973.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.