Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Referenda o Convênio celebrado entre Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado dos Transportes e este Município.
Fica autorizado a Mesa Executiva da Câmara Municipal a criar um Programa Informativo a ser vinculado junto as rádios locais.
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dá denominação a uma das vias públicas do Município.
Concede aumento de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal o Programa do Voluntariado Paranaense PROVOPAR.
Autoriza o Poder Executivo a receber área em doação e dá outras providências.
Referenda o Convênio celebrado entre a Fundação de Assistência ao Estudante- FAE e este Município.
Denomina via pública que especifica.
Referenda Convênio celebrado entre o Município e o Estado do Paraná com a interveniência da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDU e do Instituto de Assistência aos Municípios do Estado do Paraná - FAMEPAR.
Referenda Convênio celebrado entre o Município e o Estado do Paraná com a interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano - SEDU e do Instituto de Assistência aos Municípios do Estado do Paraná - FAMEPAR
Dá denominação a uma das vias públicas do Município.
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra com 3.700 m2, no quadro urbano desta cidade.
Denomina uma das vias públicas desta cidade.
Referenda o Convênio firmado entre o Município e a Fundação de Assistência ao Estudante.
Referenda o Convênio firmado entre o Município e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
Altera disposições da Lei nº 569 de 17 de dezembro de 1973.
Dá denominação a uma das vias da Cidade de Eugênio Alves Guimarães.
Dá denominação a uma das vias da Cidade de Ricardo Ehlke.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h00 · Norma mais recente da lista: 19/10/1994