Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação a uma das vias da Cidade de Expedicionário Sebastião Goll.
Referenda o Convênio firmado entre o Município e a Companhia de Saneamento do Paraná.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências.
Dá denominação a uma das vias da cidade- expedicionário João Hucan.
Dá denominação a uma das vias da cidade- João Carlos Ganzert.
Dá denominação a uma das vias da Cidade, de Juvenal Borges da Silveira.
Dá denominação a uma das vias da cidade de Tenente Alfredo Seabra.
Autoriza o Poder Executivo a receber área em doação e dá outras providências.
Denomina uma de nossas vias públicas.
Denomina uma das vias públicas desta cidade.
Referenda o Convênio firmado entre a Telecomunicações do Paraná S.A e este Município.
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra com 3.671,40 m2 no quadro urbano desta Cidade.
Referenda Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania com a interveniência da Defensoria Pública do Paraná e este Município.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à Sociedade São Vicente de Paulo - Conferência de Santo Antonio da Lapa, subvenção mensal, e dá outras providências.
Referenda o Convênio celebrado entre a Associação de Proteção a Maternidade e Infância e o Município da Lapa.
Cria nova vaga para Cargo Público de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito Adicional Especial.
Referenda o Convênio celebrado entre este Município e o Centro de Artesanato Aloisio Magalhães.
Referenda Convênio firmado entre o Ministério da Educação e do Desporto, com interveniência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e este Município.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h51 · Norma mais recente da lista: 24/08/1994