Câmara Municipal de Lapa (PR)
Altera o art. 2º das Leis 1048, de 16.10.90; 1075, de 25.04.91; 1079, de 15.05.91; 1095, de 21.08.91 e 1099, de 06.09.91.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de dezembro de 1994
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.048, de 16 de outubro de 1990Autoriza o Poder Executivo a adquirir áreas de terras, para posterior alienação em lotes, a pessoas de baixa renda e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.075, de 25 de abril de 1991Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terras, para posterior alienação em lotes, a pessoas de baixa renda, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.079, de 15 de maio de 1991Autoriza o poder executivo a adquirir área de terras, para posterior alienação em lotes, a pessoal de baixa renda, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.095, de 21 de agosto de 1991Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terra, para posterior alienação em lotes a pessoas de baixa renda e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.099, de 06 de setembro de 1991Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terras, para posterior alienação em lotes, a pessoas de baixa renda, e dá outras providências.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.