Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade pública o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS “MATE AMARGO”.
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição social às Entidades Esportivas que especifica, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO DO VOLUNTARIADO “PRO LAPA”.
Referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 170, celebrado entre o Estado do Paraná, através do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA, o Instituto de Ação Social do Paraná - IASP, por intermédio do Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência - FIA e o Município da Lapa.
Aprova as Contas do Executivo Municipal, referentes ao Exercício Financeiro de 1998.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação “ÁGUA AZUL ESPORTE CLUBE”, e dá outras providências.
Concede o Titulo de Cidadão Benemérito do Município da Lapa, ao Sr. Anthero de Paula Lacerda.
Concede o Titulo de Cidadão Benemérito do Município da Lapa, ao Sr. David Wiedmer Neto.
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município da Lapa, ao Sr. Antonio Ernesto da Silveira.
Dá denominação de José Ribas, ao Terminal Rodoviário da cidade da Lapa.
Altera a lei 1521/01, cria a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Altera o Anexo I da Lei nº 1518, de 25.01.2001, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei n° 1527, de 26.04.2001, que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para transporte à população estudantil lapiana e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Instituto de Saúde da Lapa e dá outras providências.
Cria novas vagas para o Cargo Público de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências.
Acrescenta o inciso III ao artigo 4° da Lei n° 1583/2001.
Cria novas vagas para o Cargo Público de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências.
Institui o novo Regimento Interno do Poder Legislativo do Município da Lapa- Paraná.
Referenda Contrato de Repasse nº 0131832-18/2001 MDA/CAIXA, celebrado entre o Município e a União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
Referenda Contrato de Repasse nº 0122.951-72/2001 MET/CAIXA, celebrado entre o Município e Ministério do Esporte e Turismo, por intermédio da Caixa Econômica Federal, objetivando a execução do esporte solidário.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h43 · Norma mais recente da lista: 09/07/2002