Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro Municipal de Educação Infantil “Pedro Maciel Magalhães".
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro Municipal Infantil Irmã Ruth.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro Municipal Infantil Irmã Lídia
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro Municipal Infantil Casa da Criança José Lacerda.
Acrescenta o inciso VIII, ao parágrafo segundo, do artigo 106, do Regimento Interno desta Câmara Municipal.
Altera o art. 3° da Lei n° 1616, de 29.04.02, e acrescenta os parágrafos 1° e 2°, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de auxílio financeiro que especifica e dá outras providências.
Altera o Anexo I da Lei nº 1518, de 25.01.2001, e dá outras providências.
Referenda Termo Aditivo ao Termo de Cooperação de Financiamento de subprojeto que entre si celebram o Projeto AD/BRA/99/EO2, da Secretaria de Políticas de Saúde, do Ministério da Saúde, e a Prefeitura Municipal da Lapa/Pr, com interveniência do Programa das Nações Unidas.
Referenda Termo de Convênio de Cooperação Financeira, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, e o Município da Lapa.
Altera o parágrafo primeiro, do artigo 122, do Regimento Interno desta Câmara Municipal.
Altera o artigo 17 da Lei 1577, de 30.10.2001, acrescentando no inciso I a alínea “e”, com os itens 1 e 2.
Altera a lei 1521/01, cria a Assessoria Técnica Contábil, e dá outras providências.
Aprova a proposta do Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2003.
Abre crédito adicional especial, altera dispositivos na Lei Municipal n° 1590, de 17 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
Altera o art. 1° da Lei n° 1595, de 17.12.01, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
Autoriza o Município a alienar áreas que especifica e dá outras providências.
Institui o Programa “Bolsa Cultural”, vinculado ao Departamento de Cultura e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 18/09/2002