Câmara Municipal de Lapa (PR)
Institui o Programa “Bolsa Cultural”, vinculado ao Departamento de Cultura e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de maio de 2002
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.871, de 06 de julho de 2005Mantém o Programa “Bolsa Cultural”, vinculado ao Departamento de Cultura, criado pela Lei nº 1630, de 09.07.02; altera os artigos 1º, 2º, 3º, 5º e 6º da referida Lei, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 3.043, de 29 de dezembro de 2014Mantém o Programa “Bolsa Cultural”, vinculado ao Departamento da área de Cultura, instituído pela Lei nº 1630, de 09.07.02, e dá outras providências.
Ressalvada pelo(a)
Lei Municipal nº 3.152, de 18 de dezembro de 2015Dispõe sobre a BANDA MUSICAL MAESTRO JOÃO FRANCISCO MARIANO e dá outras providências.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.