Câmara Municipal de Lapa (PR)
Dispõe sobre a BANDA MUSICAL MAESTRO JOÃO FRANCISCO MARIANO e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de novembro de 2015
Autoria: Poder Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Ressalva o(a)
Lei Municipal nº 1.630, de 09 de julho de 2002Institui o Programa “Bolsa Cultural”, vinculado ao Departamento de Cultura e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 3.043, de 29 de dezembro de 2014Mantém o Programa “Bolsa Cultural”, vinculado ao Departamento da área de Cultura, instituído pela Lei nº 1630, de 09.07.02, e dá outras providências.