Câmara Municipal de Lapa (PR)
Mantém o Programa “Bolsa Cultural”, vinculado ao Departamento de Cultura, criado pela Lei nº 1630, de 09.07.02; altera os artigos 1º, 2º, 3º, 5º e 6º da referida Lei, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de junho de 2005
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.630, de 09 de julho de 2002Institui o Programa “Bolsa Cultural”, vinculado ao Departamento de Cultura e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.741, de 29 de maio de 2012Altera o caput do artigo 1º, e os artigos 3º, 4º, 5º e 6º, da Lei nº 1871, de 06 de Julho de 2005, que mantém o Programa “Bolsa Cultural”, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 3.043, de 29 de dezembro de 2014Mantém o Programa “Bolsa Cultural”, vinculado ao Departamento da área de Cultura, instituído pela Lei nº 1630, de 09.07.02, e dá outras providências.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.