Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos produtores Agropecuários do distrito de Água Azul.
Dá denominação de Vereadora Cacilda Kuss Marins a uma das vias públicas de nossa cidade.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Esposas e Pensionistas de Policiais Militares da Lapa.
Dá denominação de Vereador LISANDRO AMADEU DE ANDRADE a uma das vias públicas de nossa cidade.
Altera a Lei Municipal n° 1557, de 21 de Agosto de 2001.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder plebiscito, visando a mudança do nome do loteamento conhecido como “Nosso Chão”.
Denomina de Rua ALICE ARAÚJO LEONI, logradouro que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de JOSÉ LECK, uma das ruas da cidade.
Altera dispositivos da Lei nº 1422, de 02.10.98, que criou o Conselho Municipal de Agropecuária da Lapa e o Fundo de Desenvolvimento Agropecuário da Lapa, alterada pela Lei n° 1548, de 20.06.2001, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de HENRIQUE WIEDMER, uma das ruas da cidade.
Altera os artigos 44 e 89 da Lei nº 735 de 31.12.1980.
Dispensa o pagamento de multa aos interessados em promoverem a regularização de obras iniciadas sem licença da Prefeitura.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder plebiscito, visando a mudança do nome do loteamento conhecido como “Nosso Chão”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de COMUNE DE ISTRANA, uma das ruas da cidade.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de ROBERTO HOFFMANN, uma das ruas da cidade.
Denomina de Rua Antonio Cláudio de Almeida Maciel, logradouro que especifica.
Altera a resolução nº 002/92, de 28 de fevereiro de 1992, e dá outras providências.
Altera os anexos III e IV-Quadro de Pessoal, da Resolução nº 001/97, de 24 de setembro de 1997.
Dispõe sobre a concessão de Bolsa Auxílio ao atleta amador e dá outras providências.
Altera disposições da Lei Municipal nº 649, de 30.12.76 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h25 · Norma mais recente da lista: 19/11/2002