Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa/PR à Senhora Casturina Bosch Hendrix.
Dispõe sobre a instalação de Postos de Abastecimento de Combustível e Serviços e cria a obrigatoriedade em executar medidas preventivas de proteção ao meio ambiente, especialmente no sistema de armazenamento de combustíveis, bem como da segurança dos cidadãos e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos Profissionais da Educação Básica Municipal – Professores e Pedagogos e dá providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre alteração do artigo 3º, da Lei nº 2.046, de 11 de junho de 2007.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a aprovação e regulamentação das ações da Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal da Lapa, em específico das ações dos integrantes da “Estratégia Saúde da Família, Clínica da Mulher, Puericultura, Central Pediátrica e Maternidade Municipal Humberto Carrano”, referentes ao Projeto “A Vida na Lapa Começa Assim...”.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a criação dos “Conselhos Escolares”nos estabelecimentos municipais de ensino com mais de 100 (cem) alunos, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa-PR, ao Senhor: CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR (Reitor da Universidade Federal do Paraná).
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Lapa, Estado do Paraná, ao senhor: GERVÁZIO DOS SANTOS RAMIN.
Concede o título de Cidadão Honorário do Município da Lapa-Pr, ao Senhor: ALÍPIO SANTOS LEAL NETO (Diretor da Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná).
Dispõe sobre alteração do artigo 13; revogação ao parágrafo terceiro do artigo 13; alteração do inciso I do artigo 14; alteração do caput do artigo 16; alteração do caput do artigo 17; alteração do parágrafo único do artigo 17; alteração do caput do artigo 18; alteração do caput do artigo 19, todos da Lei Municipal nº 1.672, de 12 de dezembro de 2002.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 03/12/2008