Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a criação do “Plano Municipal de Educação”, para os anos de 2008 a 2018.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo repassar valores ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA LAPA – LAPAPREVI, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a instituição do "Sistema Livro Eletrônico”, para o cumprimento das obrigações fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
REFERENDA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE- SECJ E CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CEDCA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre alteração do artigo 3º, da Lei nº 2.064,de 12 de julho de 2007.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Voluntários Semeadores, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA LAPA E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DA LAPA.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 12/11/2008