Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a gratuidade de Serviços de Transporte Coletivo no âmbito do Município da Lapa/Pr, às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Termo de Convênio que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o município de Lapa/Pr para os fins que se especificam.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Termo de Convênio 001/2008, que entre si celebram de um lado o estado do Paraná, através da secretaria de Estado da Criança e da Juventude- SECJ, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente- CEDCA, o Fundo Estadual para Infância e a Adolescência- FIA e de outro lado o município da Lapa, visando a execução das ações relativas ao atendimento da Criança e do Adolescente em situação de risco pessoal e social.
Termo de Convênio que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde e a PREF MUN LAPA, ESTADO DO PARANÁ, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde-(SUS).
Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2009 a 2012 e dá providências correlatas.
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2038, de 08de junho de 2007.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
REFERENDA CONVÊNIO Nº 2793/2006, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS.
REFERENDA CONVÊNIO TEM/SRTE/PR Nº583/08, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, QUE TEM POR OBJETIVO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL-CTPS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h59 · Norma mais recente da lista: 01/09/2008