Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REFERENDA CONVÊNIO Nº431/2007, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE-ME, REFERENTE AO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE- AÇÃO VIDA SAUDÁVEL.
REFERENDA CONVÊNIO Nº 2742/2006, CELEBREDO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Altera a Lei nº 1832, de 27 de dezembro de 2004.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria novas vagas para o Cargo Público de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências.
Cria novas vagas para o Cargo Público de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências.
Cria novas vagas para o Cargo Público de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências.
Altera a carga horária do Cargo Público de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências.
Cria novas vagas para os Cargos Públicos de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para transporte à população estudantil lapiana e dá outras providências.
Cria novas vagas para o Cargo Público de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências.
Cria novas vagas para os Cargos Públicos de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a inclusão de anexos na Lei nº1.913 de 16 de dezembro de 2005 e na Lei nº 2.063 de 04 de julho de 2007, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial.
Altera a redação do caput do art. 74 e lhe acrescenta o parágrafo único, e dos incisos I e II do art. 131 e lhe acrescenta o parágrafo único, ambos, da Lei Municipal 1138/92, de 27 de Maio de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Lapa, e do art. 44, da Lei Municipal 1405/98, de 30 de Junho de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério e lhe acrescenta o parágrafo único, e dos parágrafos 1º e 2º do art. 88 da Lei 1773, de 31 de Março de 2004, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e institui o Plano de Cargos e Salários do Município de Lapa e lhe acrescenta o parágrafo terceiro.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 06/08/2008