Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Altera a Súmula, o artigo 1º e o artigo 2º da Lei Municipal nº 1705, de 27 de maio de 2003, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de terras à empresa “Mega Placas Indústria e Comércio de Placas para Veículos Ltda.” e dá outras providências.
Denomina "JOÃO CARLOS LEONARDI” logradouro que especifica.
Torna obrigatória a instalação de guarda-volumes, para serventia dos usuários, nos estabelecimentos bancários e similares que utilizam portas eletrônicas, e dá outras providências.
Estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de terras à empresa “Translapa Transportes Ltda.”e dá outras providências.
Delibera sobre Prestação de Contas, completa, do Município no Exercício Financeiro do ano de 2005.
Delibera sobre Prestação de Contas, completa, do Município no Exercício Financeiro do ano de 2004.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Lapa para o Exercício Financeiro de 2009.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmo. Sr. Dr. Des. José Antônio Vidal Coelho.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h40 · Norma mais recente da lista: 17/12/2008