Câmara Municipal de Lapa (PR)
Dispõe sobre a aprovação e regulamentação das ações da Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal da Lapa, em específico das ações dos integrantes da “Estratégia Saúde da Família, Clínica da Mulher, Puericultura, Central Pediátrica e Maternidade Municipal Humberto Carrano”, referentes ao Projeto “A Vida na Lapa Começa Assim...”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de outubro de 2008
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 3.936, de 19 de maio de 2022Dispõe sobre as medidas de proteção à gravidez, parto e puerpério no Município da Lapa/PR, estabelecendo o Parto Seguro, e dá outras providências.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.