Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Entidades e dá outras providências.
Reajusta os proventos de aposentadoria dos inativos e pensionistas do Município, que percebiam valor superior ao salário mínimo em jan/09.
Autoriza o Município a alienar área que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Referenda o Termo de Cooperação que celebram o município da Lapa e o Instituto EMATER para o planejamento, a coordenação e a execução de ações e programas de assistência técnica e extensão rural.
Revoga a Resolução nº 053/2009, que autoriza o remanejamento de verbas conforme o demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis, e dá outras providências.
Revoga as Resoluções de nº 13/2003 e de nº 31/2006, além de fixar normas para a verificação dos critérios de avaliação do Estágio Probatório, segundo determinação constante na Constituição Federal, bem como da Avaliação de Desempenho dos funcionários estáveis.
Referenda Convênio que entre si firmam o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o Município de Lapa.
Altera a carga horária do Cargo Público de Provimento Efetivo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a isenção de taxas e impostos municipais, incluindo “Alvará” e “Habite-se”, ao FAR — Fundo de Arrendamento Residencial, regido pela Lei n.° 10.188, de 12.02.2001, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL — CEF.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Altera a redação de artigos, parágrafos, incisos, alíneas e anexos da Lei nº. 1773/04: do art. 20 criando o grupo diarista e, redefinindo os incisos e acrescentando o VI; altera a redação da alínea “b” do inciso I do art. 22 e da alínea “a” do inciso III e, cria a classe “C” e o grupo Diarista redefinindo os incisos e acrescentando o VI; altera a redação do inciso I do art. 23 e acrescenta o art. 23 A e parágrafo único; altera a redação do caput do art. 37; altera a redação da alínea “b” do art. 54, incisos I, II, III, IV e acrescentando o V e, redefinindo-os; altera a redação do art. 88 e incisos determinada pela Lei 2186/08 e substitui os §§ 1º, 2º e 3º, pelo parágrafo único; altera a redação do caput do art. 104; altera os anexos II, III e IV criando os cargos de Médico Diarista e Plantonista 24:00 horas, presencial, e aumentando o número de vagas de Enfermeiro, Pedagoga e Auxiliar Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h36 · Norma mais recente da lista: 29/12/2009