Câmara Municipal de Lapa (PR)
Altera a redação de artigos, parágrafos, incisos, alíneas e anexos da Lei nº. 1773/04: do art. 20 criando o grupo diarista e, redefinindo os incisos e acrescentando o VI; altera a redação da alínea “b” do inciso I do art. 22 e da alínea “a” do inciso III e, cria a classe “C” e o grupo Diarista redefinindo os incisos e acrescentando o VI; altera a redação do inciso I do art. 23 e acrescenta o art. 23 A e parágrafo único; altera a redação do caput do art. 37; altera a redação da alínea “b” do art. 54, incisos I, II, III, IV e acrescentando o V e, redefinindo-os; altera a redação do art. 88 e incisos determinada pela Lei 2186/08 e substitui os §§ 1º, 2º e 3º, pelo parágrafo único; altera a redação do caput do art. 104; altera os anexos II, III e IV criando os cargos de Médico Diarista e Plantonista 24:00 horas, presencial, e aumentando o número de vagas de Enfermeiro, Pedagoga e Auxiliar Administrativo e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de outubro de 2009
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.773, de 31 de março de 2004Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e institui o Plano de Cargos e Salários do Município de Lapa, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.186, de 30 de junho de 2008Altera a redação do caput do art. 74 e lhe acrescenta o parágrafo único, e dos incisos I e II do art. 131 e lhe acrescenta o parágrafo único, ambos, da Lei Municipal 1138/92, de 27 de Maio de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Lapa, e do art. 44, da Lei Municipal 1405/98, de 30 de Junho de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério e lhe acrescenta o parágrafo único, e dos parágrafos 1º e 2º do art. 88 da Lei 1773, de 31 de Março de 2004, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e institui o Plano de Cargos e Salários do Município de Lapa e lhe acrescenta o parágrafo terceiro.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.