Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de Abono aos servidores públicos municipais, do Poder Executivo e Legislativo Municipal.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Referenda o Contrato de Repasse n° 260.573-15/2008, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades e o Município de Lapa.
Referenda o Contrato de Repasse n° 256.949-68/2008, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades e o Município de Lapa.
Referenda o Contrato de Repasse n° 259.708-10/2008, firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo e o Município de Lapa.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2010.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lapa para o quadriênio 2010 e 2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Denomina de Rua ALÍPIO LOURENÇO DOS SANTOS, logradouro Público Municipal que especifica.
Denominada de Rua HELENA TEIXEIRA FABIENKI, logradouro Público Municipal que específica.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos Profissionais da Educação Básica Municipal – Professores e Pedagogos e dá providências.
Instituí no Município da Lapa, dentro da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social da Lapa o Programa de Prestação de Serviços de exame laboratorial de investigação de vínculo genético de filiação por D.N.A.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h18 · Norma mais recente da lista: 08/12/2009