Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Concede Isenção de Taxa de Alvará de Licença e dá outras providências.
Referenda o Convênio nº 593/MDS/2006 processo nº 71000.005976/2006-11 firmado entre a União, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, cujo objeto é a Construção do Centro Integrado da Família.
Institui o Conselho do Pólo de Apoio Presencial e regulamenta suas atividades.
Altera dispositivos que especifica da Lei n° 1783, de 19 de Maio de 2004, que trata sobre o Código de Posturas do Município de Lapa, e dá outras providências.
Altera Leis nº 1763, de 29.12.03, em seu Anexo I – Parâmetros de Uso e Ocupação do Solo e 1945, de 18.04.06, que alterou a referida Lei.
Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal – CEF.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Concede isenção do Imposto Sobre Serviços das atividades constantes do item 12, subitem 9, do rol das atividades integrantes do anexo da Lei Municipal nº 1910, de 01 de dezembro de 2005, nos termos que especifica.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Altera a redação do Anexo 1 da Lei Municipal nº. 2275, de 31 de Dezembro de 2008, que estabeleceu os cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal e criou as respectivas vagas, e, cria as vagas dos cargos de Coordenação da Unidade de Controle Interno, Assessor Jurídico e Assessor Contábil da Unidade de Controle Interno, criados pela Lei Municipal n°. 2153/08, de Coordenador Administrativo Operacional de Bombeiro Comunitário, criado pela Lei Municipal n°. 1831/04, e de Diretor do Departamento de Comunicação e Marketing, criado pela Lei n°. 2356/09, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Abono por Produtividade e Assiduidade aos Profissionais da Educação Básica Municipal - Professores e Pedagogos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Carlos Alberto Richa.
Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Senhor Jorge Bortoletto.
Referenda o convênio a ser celebrado entre o Município da Lapa e a B. V Financeira S.A.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h06 · Norma mais recente da lista: 09/11/2009