Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Declara de Utilidade Pública, A Associação dos Moradores da Comunidade de Rio da Areia.
Autoriza o Município da Lapa a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – INSTITUTO EMATER.
Declara aprovada, com ressalvas, as contas municipais do exercício financeiro de 2007.
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do pólo de apoio presencial no âmbito do Município de Lapa-Pr, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, A Associação de Moradores do Rio da Várzea.
Declara de Utilidade Pública, A Associação de Moradores da Comunidade de São João do Caiva.
Altera dispositivos da Lei n° 1528, de 26 de abril de 2001, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Referenda o Termo de Acordo para Programa em Parceria celebrado pelo Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Paraná com a Dagranja Industrial Ltda, Faculdade Educacional da Lapa, Prefeitura Municipal da Lapa e Risotolândia Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.
Referenda o Decreto n° 14.772, de 28.05.2009, que denomina de "Largo Dr. Francisco Cunha Pereira Filho", a área localizada na esquina das Ruas Coronel Francisco Cunha e Desembargador Westphalen.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a reestruturação da organização do Poder Executivo do Município da Lapa e altera dispositivos da Lei Municipal n° 2277, de 31 de Dezembro de 2008, alterada pela Lei 2327, de 27 de Maio de 2009 e da outras providências.
Altera dispositivos que especifica da Lei nº 2337, de 23.06.09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Substitui Plano de Aplicação, parte Integrante da Lei nº 2300, de 15.04.09, que autoriza o Poder Executivo afirmar convênio com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Concede o Titulo de Cidadão Honorário da Lapa ao Pe. Conrado Felski.
Pelo presente instrumento particular de Convênio, de um lado o Município de Lapa, Estado do Paraná, pessoa jurídica de Direito Público, com sede na cidade da Lapa, Estado do Paraná sito a Praça Mirazinha Braga nº 87, inscrita no CNPJ Nº 76.020.452/0001-05 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Paulo César Fiates Furiati, brasileiro casado, portador do CIRG Nº 890.157-0/PR, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**, residente e domiciliado à Rua Senador Souza Naves, 1329, nesta cidade, e de outro, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHADOR DA 9ª REGIÃO inscrito no CNPJ sob nº 03.141.116/0001-16, com sede na Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528, Centro, Curitiba-PR, neste ato representado pela Desembargadora Federal do Trabalho - Presidente, Dra. Rosalie Michaele Bacila Batista, portadora da CIRG nº 895.144-6 e inscrita do CPF/MF sob nº ***.***.***-**, residente e domiciliada na cidade de Curitiba-Pr, tem certo e ajustado o que se contem nas seguintes cláusulas e condições:
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h51 · Norma mais recente da lista: 21/09/2009