Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública “O Centro de Tradições União Gaúchas”, situado na Rua Antonio Cunha, nº 362, Jardim Barcelona.
Retifica dispositivos da Lei nº 2338 de 23.06.2009, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial.
Retifica dispositivos da Lei nº 2307 de 04.05.2009, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional .
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Referenda o Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 4872/CF/06.
Referenda o Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 4871/CF/06.
Altera artigo 5º da Lei Municipal nº 2294, que dispõe sobre a doação de imóvel pertencente à Câmara Municipal, imóvel este situado na Avenida Dr. Aloísio Leoni, com área total de 3.000 m2, registrado no Cartório de Registro de Imóveis do Município da Lapa, sob nº 1832 à Prefeitura Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terras ao Estado do Paraná, para o fim de preservação de área que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lapa, para o exercício de 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lapa, para o exercício de 2009.
Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para transporte à população estudantil lapiana e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, subvenção mensal e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A.
Delimita o perímetro urbano, da sede do Município e do Distrito de Mariental e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h32 · Norma mais recente da lista: 18/08/2009