Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Retifica dispositivos da Lei nº 2309 de 04.05.2009, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Retifica dispositivos da Lei nº 2310 de 04.05.2009, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Delibera sobre as Contas do Poder Executivo Municipal, referentes ao Exercício Financeiro de 2006.
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a caracterização do ASSÉDIO MORAL nas dependências da administração publica municipal, e aplicação de penalidades à prática do mesmo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Altera Lei nº 2277, de 31.12.08, criando a Assessoria Especial de Engenharia, na estrutura organizacional do Poder Executivo e dá outras providências.
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal 2232, de 03 de Novembro de 2008, que dispõe sobre o repasse de R$ 791.401,12 para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Lapa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Dívida e Parcelamento de Débito, com a Receita Federal do Brasil, referente a débitos do PASEP, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para doação de terreno do Município da Lapa para o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Altera a Lei Municipal nº 2283, de 02 de março de 2009, que cria novos cargos efetivos.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 23/06/2009