Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Cria cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Moradores e Produtores Rurais de II Faxinal dos Castilhos – ACF2.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
O Município de Lapa pessoa jurídica de Direito Público, com sede na cidade da Lapa, Estado do Paraná sito a Praça Mirazinha Braga nº 87, inscrita no CNPJ Nº 76.020.452/0001-05 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Paulo César Fiates Furiati, doravante denominado MUNICÍPIO, e de outro lado a Associação de Moradores e produtores Rurais de Butiá no CNPJ sob nº 05.239.705/0001-80, com sede localizada a BR 476 Rodovia do Xisto, Estrada do Mato Preto Km 26, no distrito do Butiá, Município de Lapa, neste ato representada pelo seu Presidente Sr. Milton José Briedz, portador do CIRG Nº 13/R-620.038 e CPF Nº ***.***.***-**, doravante denominado ASSOCIAÇÃO, resolvem celebrar o presente Convênio, mediante às clausulas e condições seguintes:
Dispõe sobre normas para a nominação e/ou alteração da nominação de ruas, praças, avenidas, escolas, salas e outros logradouros ou prédios públicos.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Substitui Plano de Aplicação, parte Integrante da Lei nº 2273, de 23.12.08, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ADECAL e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Latino americano de Agroecologia, Educação, Capacitação e Pesquisa da Agricultura Camponesa - Contestado.
Concede a COMENDA HONORIFICA HEROIS DA LAPA á quem especifica. (Sr. Gen. Brigada José Chuquer Rodrigues; Sr. Walter Weiss; Sr. Wendelino Graff Mildemberger; Sra. Tenente Virginia Leite; Sra. Aracy Guimarães Rosa; Sra Doroty Azambuja Carneiro; Sr. Major Daniel Jacinto Berno; Sr. Major Mário Milton Hella; Sr. Major Ivo Ajala Jardim; Sr. Major João Cavalim de Lima)
Institui o Sistema Cidadão Web, para a emissão de Certidão Negativa de Débitos e outros documentos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M, e dá outras providências.
Referenda Convênio n° 645/MDS/2006, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e o Município da Lapa, com o objetivo de aquisição de equipamentos e material permanente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e fornecimento de mão-de-obra, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h50 · Norma mais recente da lista: 19/05/2009