Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA – OFICINA SANTO ANTONIO LAPA, subvenção mensal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Dispensário São Benedito, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente à Câmara Municipal, imóvel este situado na Avenida Dr. Aloísio Leoni, com área total de 3.000m2, registrado no Cartório de Registro de Imóveis do Município da Lapa sob nº 1832 à Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Denomina de Rua do Trabalhador Rural, logradouro público municipal que especifica.
Referenda convênio que entre si celebram a Petróleo Brasileiro S/A - (Petrobrás), o Município da Lapa e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lapa, com a interveniência da Associação das Damas da Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo para execução de ações voltadas à garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, prevista no Plano de Trabalho do(s) Centro de Convivência São Vicente de Paulo, selecionado(s) pelo Conselho, a ser(em) desenvolvido(s), respectivamente, pela(s) Instituição(ções) Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, condizente(s) com o Programa Desenvolvimento & Cidadania Petrobras e os Ditames do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, que Dispõe sobre o repasse de recurso para o Fundo para a Infância e Adolescência (Fundo), na forma abaixo.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei 2236, de 12.11.08, que alterou o artigo 13 da Lei Municipal nº 1.672, de 12.12.02.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
Concede à Sra. Ana Virginia Piovezan Campanholo, o título de Cidadã Benemérita da Lapa-PR.
Termo de Responsabilidade e Cooperação para construção de uma creche em prol da Comunidade, firmado entre o Município da Lapa e a Empresa Berneck S/A Painéis e Serrados.
Referenda Convênio n° 464/2007, celebrado entre o Município e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que tem por objetivo a Construção do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h31 · Norma mais recente da lista: 15/04/2009