Câmara Municipal de Lapa (PR)
Delimita o perímetro urbano, da sede do Município e do Distrito de Mariental e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de junho de 2009
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.095, de 01 de novembro de 2007Delimita o perímetro urbano, da sede do Município e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.428, de 18 de março de 2010Delimita o perímetro urbano do Distrito de Mariental, alterando o artigo 2° da Lei Municipal n° 2336, de 23 de junho de 2009 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.628, de 24 de maio de 2019Altera a Lei Municipal n°2.336/2009, que dispõe sobre o Perímetro Urbano da Sede do Município da Lapa e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 3.709, de 20 de março de 2020Dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos do município da Lapa e dá outras providências.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.