Câmara Municipal de Lapa (PR)
Altera dispositivos da Lei n° 1528, de 26 de abril de 2001, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de agosto de 2009
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.528, de 26 de abril de 2001Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.754, de 17 de julho de 2012Mantém o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, criado pela Lei nº 1528, de 26.04.01, o qual passa a ser regido conforme disposto nesta Lei.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.