Legislação municipal · Jataizinho (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para contratação de obras mediante pagamento parcelado e dá outras providências.
sem ementa.
Aprova a subdivisão da Data no. 2-A da Quadra no. 12 da Planta Urbana da cidade de Jataizinho, com 500 m2, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a doar terrenos para instalação de indústrias.
Outorga ao Exmo. Sr. Vereador Luiz Cláudio Romanelli - Secretário Especial da Política Habitacional do Estado do Paraná, o título de Cidadão Honorário de Jataizinho-Pr.
Outorga ao Exmo. Sr. Osmar Fernandes Dias - Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, o título de Cidadão Honorário de Jataizinho-Pr.
Outorga ao Exmo. Sr. Deputado Federal Homero Oguido - Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, o título de Cidadão Honorário de Jataizinho, Pr.
Outorga ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Severino Félix Pessoa, o título de Cidadão Honorário de Jataizinho, Estado do Paraná.
Reajusta os valores constantes das tabelas I, II, III, IV, integrantes dos anexos V, VI, VII, VIII, da Lei no. 236/86, correspondentes aos salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre as Leis de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1993 e dá outras providências.
Concede reajuste nos vencimentos do funcionalismo público municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a criar função, regulamentar e realizar concurso público.
Aprova o Loteamento Urbano sob a denominação de Loteamento Tibagi e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município e dá outras providências.
Fica criado o Ponto de Táxi no. 05, com permissão para 2 veículos, com localização na Av. Antônio Brandão de Oliveira , em frente ao Hospital São Camilo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com órgãos do Governo Estadual e Federal.
Dá denominação as ruas de conjuntos habitacionais do Município.
Aprova planta de valores e preços básicos por metro quadrado de construção, para efeito de IPTU.
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono de 10% ao funcionalismo público municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h47 · Norma mais recente da lista: 07/07/1992