Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
Institui o Plano Diretor Municipal de Jataizinho - PDM
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 764, de 12 de julho de 2007Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Jataizinho.
Norma correlata
Lei nº 762, de 12 de julho de 2007Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Jataizinho.
Norma correlata
Lei nº 759, de 12 de julho de 2007Dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano do Município de Jataizinho, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei nº 760, de 12 de julho de 2007Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
Norma correlata
Lei nº 761, de 12 de julho de 2007Institui o perímetro da zona urbana do Município de Jataizinho.
Norma correlata
Lei nº 763, de 12 de julho de 2007Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Jataizinho e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Altera a redação de dispositivos da Lei n. 758/2007 que institui o Plano Diretor Municipal de Jataizinho e dá outras providências.
Norma correlata
Lei nº 1.363, de 29 de setembro de 2026Institui o Plano de Mobilidade Urbana (PMU) no Município de Jataizinho e a Política Municipal de Mobilidade Urbana
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.