Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ADAPTANDO O FUNCIONAMENTO E O PROCESSO LEGISLATIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Orgânica nº 1, de 05 de abril de 1990LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Norma correlata
Resolução nº 1, de 08 de abril de 1997Cria a Tribuna Livre nos trabalhos da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 14 de janeiro de 2009Altera o caput do Art. 81 da Resolução n. 04/1998 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho).
Norma correlata
Resolução nº 2, de 14 de janeiro de 2009Determina a forma de confecção do Livro de Presença da Câmara Municipal de Jataizinho.
Norma correlata
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 06 de abril de 2009Dá nova redação ao caput do Art. 19, da Lei Orgânica Municipal de Jataizinho.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 06 de abril de 2009Altera o caput do art. 80 da Resolução n. 04/1998 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho)
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 6, de 22 de maio de 2009Acrescenta o par. 3o. no art. 129, na Resolução n. 04, de 14 de abril de 1998 (Regimento Interno)
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 05 de agosto de 2011Revoga e modifica artigos, parágrafos e itens da Resolução n. 004/1988 (Regimento Interno)
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 29 de setembro de 2011Insere parágrafo ao Art. 58 da Resolução n. 004/1998 (Regimento Interno).
Norma correlata
Resolução nº 3, de 14 de dezembro de 2012INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DEFINE OS RITOS PROCESSUAIS DE PERDA DE MANDATO DE COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Norma correlata
Resolução nº 4, de 14 de dezembro de 2012CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR - CEP, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Norma correlata
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 21 de maio de 2013Modifica dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Jataizinho.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 6, de 17 de agosto de 2015ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 004/1998, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ
Norma correlata
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 19 de agosto de 2015DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTS. 17 E 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 06 de março de 2018ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº04, DE 14 DE ABRIL DE 1988, A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, CRIANDO A COMISSÃO DOS DIREITOS E BEM ESTAR ANIMAL - CDBEA
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 27 de março de 2018MODIFICA O ART. 81, DA RESOLUÇÃO Nº. 004/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 03 de abril de 2018MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, CRIANDO O PROGRAMA "CÂMARA NOS BAIRROS".
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 03 de maio de 2018MODIFICA A REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 03 de maio de 2018ALTERA O §5º DO ART. 75 DA RESOLUÇÃO Nº 004/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ.
Norma correlata
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 15 de maio de 2018MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 7, de 26 de dezembro de 2019ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 004 DE 14 DE ABRIL DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 28 de fevereiro de 2020Revoga, inclui e altera dispositivos da Resolução nº. 004/1998, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 24 de março de 2020Insere e modifica dispositivos da Resolução nº. 004/1998, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 6, de 26 de março de 2020Institui no âmbito da Câmara Municipal de Jataizinho, o Sistema de Participação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 6, de 30 de novembro de 2021Modifica o Art. 81, da Resolução nº. 004, de 14 de abril de 1998, que Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, adaptando o funcionamento e o processo legislativo à Lei Orgânica do Município de Jataizinho
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 8, de 13 de setembro de 2022Modifica e acrescenta dispositivos à Resolução nº. 004/1998, que dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, adaptando o funcionamento e o processo legislativo à Lei Orgânica do Município de Jataizinho
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 11, de 15 de dezembro de 2022Modifica, adiciona e suprime dispositivos à Resolução nº. 004/1998, que dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, adaptando o funcionamento e o processo legislativo à Lei Orgânica do Município de Jataizinho
Norma correlata
Resolução nº 3, de 16 de maio de 2023Regulamenta o Art. 60, da Resolução nº. 04, de 14 de abril de 1998, criando o Regulamento Interno da Secretaria da Câmara Municipal de Jataizinho
Norma correlata
Resolução nº 3, de 14 de maio de 2024Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 11 de fevereiro de 2025Modifica o Art. 81, da Resolução nº. 004, de 14 de abril de 1998, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-MESA nº 11, de 16 de setembro de 2025Suprime e adiciona dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, dispondo sobre a tramitação da prestação de contas do Executivo Municipal
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Última Atualização: Setembro de 2025