Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 4, de 14 de abril de 1998DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ADAPTANDO O FUNCIONAMENTO E O PROCESSO LEGISLATIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 13 de maio de 2003Modifica, insere e exclui dispositivos à redação da Lei Orgânica Municipal de Jataizinho.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 06 de abril de 2009Dá nova redação ao caput do Art. 19, da Lei Orgânica Municipal de Jataizinho.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 03 de julho de 2009Altera a redação do Artigo 46, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Jataizinho.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 13 de maio de 2011Altera a redação do Artigo 46, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Jataizinho.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 28 de outubro de 2011Dá nova redação ao Inciso I do Art. 181 da Lei Orgânica do Município de Jataizinho.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 21 de maio de 2013Modifica dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Jataizinho.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 19 de agosto de 2015DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTS. 17 E 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 15 de maio de 2018MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 10 de março de 2020Modifica dispositivo da Lei Orgânica Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 11 de abril de 2023Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataizinho de acordo com a Emenda Constitucional nº 103 de 2019
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Atualização Março/2020