Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 004/1998, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de agosto de 2015
Autoria: Mesa Executiva - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 4, de 14 de abril de 1998DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ADAPTANDO O FUNCIONAMENTO E O PROCESSO LEGISLATIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Norma correlata
Resolução nº 6, de 26 de março de 2020Institui no âmbito da Câmara Municipal de Jataizinho, o Sistema de Participação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Republicado em 21 de Agosto de 2015 na Folha Regional, página 11. Norma não compilada no Regimento Interno; apreciada pelo Poder Judiciário em mandado de segurança.