Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de março de 2024
Autoria: SÔNIA DA CRUZ
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 4, de 14 de abril de 1998DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ADAPTANDO O FUNCIONAMENTO E O PROCESSO LEGISLATIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Norma correlata
Resolução nº 4, de 14 de junho de 2024Nomeia a Procuradora da Mulher e sua Substituta.
Norma correlata
Resolução nº 1, de 07 de janeiro de 2025Nomeia a Procuradora da Mulher
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.