Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta metas nos Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e dá outras providencias.
Altera o Anexo II, da Lei Municipal Nº 119/91.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul/PR., firmar Convênio com Viveiro, de produção de mudas de café, regularmente, autorizado pelo órgão competente, e subsidiar a produção das mudas, para plantio de café no território do Município, cujo subsidio será de 50% (cinquenta por cento) do valor das mudas, sendo subsidiadas até no máximo de 5.000 (cinco mil) mudas destinadas A. cada produtor rural, e da outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2005.
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2005.
Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal a vender Veiculo, indiscriminado, de propriedade do município, e dá outras providencias.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO DOS CINCO MESES PRIMEIRO DO EXERCÍCIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial a todos os servidores estatutários, ativos e inativos da municipalidade.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a realizar reforma e alteração em caminhão basculante.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel Urbano pertencente ao Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar Subvenção Social a Amunpar.
Fixa normas para Celebração de Termo de Cooperação Técnica e Financeira entre a Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul e a amunpar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-programa do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2005.
DISPÕE SOBRE 0 CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, DA PRESERVAÇÃO DA FLORA, DA FAUNA E DOS MANANCIAIS HIDROGRÁFICOS, AO LONGO DE SEU TERRITÓRIO, COMO DETERMINA O ARTIGO 5°, INCISO IV, LETRA "A" E INCISO VI, LETRA "D", C.C. OS ARTIGOS 79, INCISO I E SEU PARAGRÁFO ÚNICO, 119, 120, 143, PARÁGRAFO 2°, INCISOS I, III, IV, V E VI, 147 INCISO III E 156, INCISOS II A XIV, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE ITAÚNA DO SUL/PR., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR., A DOAR IMÓVEL URBANO OU RURAL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, FIRMAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO E PAGAR ALUGUERES, POR TEMPO DETERMINADO, FIRMAR CONTRATO EM SISTEMA DE COMODATO COM PESSOAS JURÍDICAS E CONCEDER APLICAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADA
AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A CONCESSÃO DE DESCONTOS SOBRE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, PARA 0 PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2004 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel Urbano pertencente ao Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2005.
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2005.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 07/09/2005