Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências.
Isenta Aposentados e Deficientes do pagamento de IPTU, Taxas e Emolumentos e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal assinar Convênio com a APMI ? Associação de Proteção a Maternidade e a Infância ? "Pequeno Príncipe", de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para repasse de recursos de subvenção para manutenção, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal assinar Convênio com a ADECIS ? Associação de Desenvolvimento Comunitário de Itaúna do Sul/PR., para repasse de recursos de subvenção para manutenção e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal assinar Convênio com a APAE ? Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? Escola de Educação Especial "Esperança e Amor", de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para repasse de subvenção de recursos para manutenção, e da outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal assinar Convênio com o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para repasse de recursos em forma de subvenção social para manutenção e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóvel Urbano pertencente ao Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO DO EXERCÍCIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina as ruas A e B do Conjunto Habitacional Dom Benjamin no Município de Itaúna do Sul ? PR., e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
ISENTA APOSENTADOS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ficam Alteradas as Leis Nº 406/2004 e 416/2004, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2004.Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2004.
AUTORIZA 0 CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Institui Banco Oficial no Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a revisar a Tabela de Vencimentos do Magistério constante da Lei Municipal Nº 341/2002 de 06 de agosto de 2002, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal em assinar Convênio com a ADECIS ? Associação de Desenvolvimento Comunitária de Itaúna do Sul, para repasse de recursos, e da outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal em assinar Convênio com a APMI ? Associação de Proteção a Maternidade e a Infância ? Pequeno Príncipe, em Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para repasse de recursos, e da outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal em assinar Convênio com a APAE ? Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? Escola de Educação Especial Esperança e Amor, em Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para repasse de recursos, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 23/03/2005