Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2004.
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2004.
Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências.
AUTORIZA 0 CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Altera o Anexo V da Lei Municipal N° 119/91.
Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóvel Urbano pertencente ao Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal em assinar Convênio com o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para repasse de recursos, e dá outras providências.
Altera o Anexo II da Lei Municipal n° 119/91.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO DO EXERCÍCIO DE 2003 REFERENTE AO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera artigo da Lei 303, de 04 de janeiro de 2001, do Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2004.
Altera o Artigo 10, e inciso I do Artigo 17, da Lei Municipal N° 388/03, de 14 de outubro de 2003 e da outras providências.
Institui Semana Municipal de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, e da outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal em firmar Parcelamento relativo a débitos referentes as faturas de consumo de energia elétrica.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART.149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a artigos e parágrafos da Lei 085/90 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Itaúna do Sul.
AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A CONCESSÃO DE DESCONTOS SOBRE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, PARA O PAGAMENTO A VISTA OU PARCELADO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal em firmar Convênios entre o Hospital Municipal e Pessoas Jurídicas e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento-programa do exercício de 2004 e da outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio com o DETRAN/PR.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h01 · Norma mais recente da lista: 25/03/2004