Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta metas nos Anexos II e III do Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e da outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóvel Urbano pertencente ao Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal em firmar Acordo de Parcelamento relativo a divida de FGTS.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2003.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Mina do Sul, para o exercício de 2003.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Mina do Sul, para o exercício de 2003.
AUTORIZA 0 CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
O executivo Municipal fica autorizado em doar brinquedos de parque infantil, e dá outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a contratar parcelamento do FGTS, junto ao órgão competente.
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2003.
Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos urbanos pertencentes ao Município de Itaúna do Sul ? Pr., e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal em determinar a construção de túmulos no Cemitério Municipal.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO DO EXERCÍCIO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Anexo II da Lei Municipal N°119/91. ,
ALTERA A REDAÇÃO NA ÍNTEGRA DOS ARTIGOS 24, 25, 47, 48, 49,50 E 51; REVOGA OS ARTIGOS 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, E 59 DA LEI 303, DE 02 DE JANEIRO DE 2001.
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências.
Altera os Anexos IV e V da Lei Municipal N° 119/91.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar parcelamento de débito junto ao INSS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h25 · Norma mais recente da lista: 13/10/2003