Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a creche Pequeno Príncipe e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2003.
Altera os Anexos II e V da Lei Municipal N°119/91.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial a todos os servidores da municipalidade.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Itaúna do Sul ? PR., para repasse de recursos e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Escola de Educação Especial Esperança e Amor, para repasse de recursos e da outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a APMI - Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - Pequeno Príncipe, para repasse de recursos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a ADECIS - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Itaúna do Sul, para repasse de recursos e da outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2001.
Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e da outras providencias
Declara área de Urbanização Especifica Imóveis destinados a Implantação do Programa Vila Rural, e da outras providencias.
Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências.
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2003.
Institui no Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP, e da outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal a vender veiculo de propriedade do município.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO DO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Altera Artigos da Lei 303/2001, visando a compatibilidade com a CF.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h05 · Norma mais recente da lista: 28/04/2003