Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento - programa do exercício de 2003 e dá outras providências.
ACRESCENTA NOVAS METAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano pertencente ao Município, conforme Lei Municipal N°126/92 e da outras providências.
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 326/2002 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Banco Rural S/A.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 260/99 DE 05 DE ABRIL, DE 1999, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2002.
Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente.
Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e da outras providencias.
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2002.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar operação de crédito de até R$ 250.000,00, junto a Agência de Fomento do Paraná S.A., por prazo não superior a 10 (dez) anos, com taxa de juros, atualização monetária e demais condições a serem fixadas em contratos de operações de crédito, podendo as aludidas operações serem contraídas parceladamente.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal n° 325/2002 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Itaúna do Sul - PR., para repasse de recursos e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? Escola de Educação Especial Esperança e Amor, para repasse de recursos e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a APMI - Associação de Proteção a Maternidade e a Infância ? Pequeno Príncipe, para repasse de recursos e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a ADECIS - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Itaúna do Sul, para repasse de recursos e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h47 · Norma mais recente da lista: 28/11/2002