Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Concessão de Abono do exercício de 2001 e dá outras providencias.
Altera o Anexo II da Lei Municipal N° 119/91.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2002.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Parana, para o exercício financeiro de 2002.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a vender veiculo e ferro velho discriminado, de propriedade do município.
Fixa ajuda de custo e autoriza o Município a firmar convênio com o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente.
DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
Altera o Artigo 11 da Lei Municipal N° 207/96 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal a vender Veículos e Máquinas, discriminados, de propriedade do município.
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio educativas, e determina outras providências.
Altera os Anexos I e IV da Lei Municipal Nº 119/91.
Altera a Lei N° 227/97 que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar, e dispõe suas normas gerais
Altera o Anexo IV e V da Lei Municipal N° 119/91.
Autoriza a Concessão de Abono Anual e dá outras providências.
Altera o Anexo II da Lei Municipal Nº 119/91 de 10 de janeiro de 1992.
Cria o Departamento da Indústria e Comércio de Itaúna do Sul e altera o Anexo I da Lei Municipal no 119/91.
Autoriza a Concessão de Abono Anual e dá outras providências.
Altera o Anexo II da Lei Municipal n° 119/91.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento urgente.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h13 · Norma mais recente da lista: 29/12/2001