Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revogada a Lei Municipal N° 212/96 e da outras providencias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIICIPAL A DOAR IMÓVEIS URBANO PERTENCENTS AO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 126/92 DE 24 DE ABRIEL DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2001.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2001.
Estima a Receita e fora a Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2001.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério de Itaúna do Sul, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2001.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel da Área Industrial pertencente ao Município, conforme Lei Municipal N° 126/92 e da outras providências.
Estabelece as Diretrizes para a elaboração do Orçamento -Programa do exercício de 2.001 e da outras providências.
Cria o Programa Lavoura Comunitária de Itaúna do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.
Altera os Anexos III e V da Lei Municipal N° 119/91.
Fica autorizado o Poder Público Municipal a participar, como membro efetivo, da FESUNOR ? Fundação de Ensino Superior do Noroeste do Paraná, com todos os direitos e deveres dai decorrentes.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel na Área Industrial pertencente ao Município, conforme Lei Municipal N° 126/92 e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Institui o Conselho Municipal de Saúde de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, de acordo com a Lei Federal Nº 8.142.
Altera os Anexos II e V da Lei Municipal Nº 119/91.
Revoga a Lei Nº 279/99.
Fica denominado Centro de Fisioterapia Padre Cornélis Schermer , ao Centro de Fisioterapia de Itaúna do Sul ? Paraná.
Altera a Lei N° 161/93 que dispõe sobre o Regime de Previdência Municipal de Itaúna do Sul - e define suas normas gerais.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente
Autoriza a Concessão de Abono Anual e dá outras providencias
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h40 · Norma mais recente da lista: 21/11/2000