Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Sistema de Previdência do Município e da outras providencias
Fica denominado QUADRA ESPORTIVA OLEGÁRIO FERREIRA LIMA, a quadra municipal de esportes existente no Conjunto Habitacional Dom Benjamim neste Município.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis urbano pertencentes ao Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, conforme Lei Municipal n° 126/92 e da outras providências.
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercido financeiro de 2.000
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercido financeiro de 2.000
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano pertencente ao Município, conforme Lei Municipal Nº 126/92 e dá outras providências.
O Executivo Municipal, autoriza doação de tanque, e dá outras providências
Autorizo a Inclusão do PDDE ? Programa Dinheiro Direto na Escola no Orçamento do Município
Concede abono salarial aos Professores do Ensino Fundamental e dá outras providências
Autoriza o Poder Público Municipal a participar como membro efetivo da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Educacional do Noroeste do Paraná ? FADENPAR, e dá outras providências
Altera a redação do Parágrafo 1º e 2° do Artigo 1°, da Lei Municipal N° 250/98 e dá outras providencias.
Estabelece as Diretrizes para a elaboração do Orçamento -Programa do exercício de 2.000 e da outras providencias
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL - FUNDEFLOR
Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais Gestores do sistema Único de Saúde no Estado do Parana, o Consórcio Intergestores Parana Medicamentos
Altera a redação do Artigo 1º e os parágrafos primeiro e segundo e exclui o parágrafo terceiro, da Lei Municipal na 236/97 e da outras providências
Autoriza a doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, destinado para a construção da Sede do Destacamento Policial Militar deste Município
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel pertencente ao Município e da outras providencias.
Altera os Anexos IV e V da Lei Municipal n° 119/91
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano pertencente ao Municipio, conforme Lei Municipal N° 126/92 e da outras providências
Estabelece Valores de cada Diária para os beneficiários: Prefeito, Vice-Prefeito, Diretores de Departamento, Encarregados de Divisões, funcionários Internos e Externos, e da outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 28/12/1999