Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel pertencente ao Município, conforme Lei Municipal Nº 126/92 e da outras providencias
Dispões sobre as ações de Saneamento e Vigilância Sanitária, as sanções respectivas e dá outras providencias
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 1.999
Estima a Receita e fixa as Despesas do Plano Municipal de Saúde, para o exercício financeiro de 1.999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM CIRGÃO ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece as Diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 1.999 e da outras providências
Acrescenta anexo II no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1998 a 2001, e da outras providencias
"Cria o CEXETRAN ? Conselho Executivo Municipal de Transito, o Fundo Municipal de Transito, e d outras providências."
Altera a redação do Parágrafo 1º e 2º do Artigo 1º, da Lei Municipal Nº 243/97
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Altera o artigo 4º da Lei Municipal Nº 161/93
ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 161/93 DE 27 DE ABRIL DE 1993.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO UM VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO "AEDES AEGYPTI" DO BRASIL - PEAA = DO GOVERNO FEDERAL NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DA MÁQUINA FOTOCOPIADORA DESTA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 23/12/1998