Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, Estado do Parana, para o exercício de 2006.
Dá nova redação no artigo 30 da Lei municipal N° 465/2005 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2006.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2006.
Altera o Parágrafo Único do Artigo 49, da Lei Municipal Nº 085/90, e dá outra providências.
Autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal a vender Veiculo, infra discriminado, de propriedade do município, e da outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a APMI ? Associação de Proteção a Maternidade e a Infância ? "Pequeno Príncipe", de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para repasse de recursos de subvenção para manutenção, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal assinar Convênio com a APAE ? Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? Escola de Educação Especial "Esperança e Amor", de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para repasse de subvenção de recursos para manutenção, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal assinar Convênio com a ADECIS - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Itaúna do Sul/PR., para repasse de recursos de subvenção para manutenção e dá outras providências.
Procede o Equilíbrio Financeiro e Atuarial do RPPS. do Município de Itaúna do Sul; de acordo com as Recomendações da Avaliação Atuarial de 30 de junho de 2005.
Altera a Lei 303, de 02 de janeiro de 2001. complementando a Lei 438 de, 31 de dezembro de 2004 do Fundo Previdenciário Municipal.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e da outras providências.
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2005.
Acrescenta metas nos Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e da outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2005.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO DO EXERCÍCIO DE 2005, AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal assinar Convênio com a ADECIS - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Mina do Sul/PR., para repasse de recursos de subvenção para Instalação de uma Balança de 80 toneladas, e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná". S.A.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar o parcelamento relativos aos débitos referentes ás faturas de consumo de energia elétrica.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 21/02/2006