Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2006.
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2006.
Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2006 a 2009 e da outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel Urbano pertencente ao Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2006.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Itaúna do Sul do Sul, para o exercício de 2006.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, a transferir recurso financeiros à Associação dos Municípios do Noroeste Paranaense AMUNPAR - e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, conceder reajuste salarial aos Servidores Comissionados, Estatutários, Ativos e Inativos, Agentes Políticos e aos pensionistas, da Municipalidade, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar a Tabela de Vencimentos do Magistério constante da Lei Municipal N° 341/2002 de 06 de agosto de 2002, e dá outras providências,
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar o REPARCELAMENTO relativos aos débitos existentes junto a Companhia Paranaense de Energia ? COPEL -, decorrente do fornecimento de energia elétrica próprio.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAR JUNTO AO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAR JUNTO AO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2006.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2006.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2006.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 20h07 · Norma mais recente da lista: 08/08/2006
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026