Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a DOAR DUAS ÁREAS DE TERRENOS, NA ÁREA INDUSTRIAL, PARA VIVEIRO DE MUDAS DE CAFÉ ENTRE OUTRAS, E UMA OUTRA ÁREA PARA BENEFICIAMENTO, SELEÇÃO, EMPACOTAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE SEMENTES AGRÍCOLAS, E MUDAS ORNAMENTAIS, EM SISTEMA DE SESSÃO EM COMODATO E, PODENDO SER CONSTRUÍDO DOIS BARRACÕES, um em cada Área, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul/PR., firmar Convênio com Viveiro, de produção de mudas de café, regularmente, autorizado pelo órgão competente, e subsidiar a produção das mudas, para plantio de café no território do Município.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná., repassar recursos financeiros, em forma de subvenção social, para a manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Itaúna do Sul, Estado do Paraná.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a APMI - Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - "Pequeno Príncipe", de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para repasse de recursos de subvenção para manutenção, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal assinar Convênio com a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Escola de Educação Especial "Esperança e Amor", de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para repasse de subvenção de recursos para manutenção, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal assinar Convênio com a ADECIS ? Associação de Desenvolvimento Comunitário de Itaúna do Sul/PR., para repasse de recursos de subvenção para manutenção e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2006.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2006.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2006.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO DO EXERCÍCIO DE 2006, AOS PROFESSORES ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, reverter ao Patrimônio Público, os lotes 05 e 06, da Quadra 87, da Planta Geral desta Cidade, estribado no Artigo 85, c.c. art. 154, da LOM.
AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR., A VENDER A ENSILADEIRA — AGRICOLA — 75 cv — 20 T/HORA "ROBUST", INFRA-DISCRIMINADA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2006.
Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado Paraná, para o exercício financeiro de 2007.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR., A VENDER OS VEÍCULOS, INFRA-DISCRIMINADOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2006 a 2009 e da outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2006.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h42 · Norma mais recente da lista: 04/05/2007