Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Rama do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2007.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2007.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2007.
AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR., A VENDER 0 VEÍCULO, INFRA-DISCRIMINADO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB - DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL , ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2008, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, conceder reajuste salarial aos Servidores Comissionados, Estatutários, Ativos e Inativos, Agentes Políticos e aos pensionistas, da Municipalidade, e da outras providências
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2007.
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2007.
Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2007.
Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências.
Altera a denominação da Atividade do FUNDEF e dá outras providencias.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 27/06/2007