Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2007.
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2007.
Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE e/ou a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2007.
AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR., A VENDER A PA CARREGADEIRA, INFRA-DISCRIMINADA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2007.
Altera o art. 10 da Lei Municipal Nº 478/2005 de 07/12/2005, e dá outras providências.
Autoriza o município a parcelar Débitos Previdenciários junto ao Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul - Funpremisul e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 343, EM SEU INCISO I, CÓDIGO 0700, N°. 96, DE 28/11/2002.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2007.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul/Pr., conceder abono salarial aos Professores da Rede Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2007.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 19/09/2007