Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2007.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2007.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Altera o Anexo I - Atividades e II - Projetos constantes da Lei Municipal N° 542/2007.
Altera o Anexo I - Atividades e II - Projetos constantes da Lei Municipal N° 542/2007.
Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER 0 TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, DENTRO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 3.453/07 DO CMN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2007.
Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 543/07, DE 06/06/07, QUE CRIOU 0 CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ? CONSELHO DO FUNDEB ? DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e Art. 59 da Lei Complementar N° 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Município de Itaúna do Sul e dá outras providências.
REGULAMENTA A CONCESSÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR., DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? NO ÂMBITO DA POLITICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DENOMINADOS AUXILIO FUNERAL, AUXÍLIO NATALIDADE, PAGAMENTO DE TAXAS DE ÁGUA, LUZ E GÁS, DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA E PASSAGENS PARA ITINERANTES E USUÁRIOS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e da outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a PROCEDER A DOAÇÃO DO LOTE URBANO, SOB N°. 05 DA QUADRA 53, DO QUADRO URBANO, DA PLANTA GERAL DESTA CIDADE, Á COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, e dá outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 15/11/2007